Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1989/2023

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR DR. MARCOS PAULO

Emenda Nº 2

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2

AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Suprima-se os Artigos 4°, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 da proposição em epígrafe e renumere-se os demais.

Sala da Comissão, 20 de maio de 2024.

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301989

Autor do Projeto

VEREADORA LUCIANA NOVAES

Protocolo	017068	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	05/20/2024	Despacho	05/20/2024
Publicação	05/22/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	18	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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