Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 082 a 088 e 095 a 099

EMENTA :

Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PL nº 1942/2023

Autor(es): Vereador MARCIO SANTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 82 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Produto: NOVO - Recuperação do piso asfáltico na Rua do Governo em Realengo

Unidade: M3

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Recuperação do piso asfáltico na Rua do Governo em Realengo

Justificativa

Recuperação do piso asfáltico na Rua do Governo em Realengo, necessária se faz a recuperação, a fim de promover melhoramento da passagem dos carros e dos transeuntes.

Emenda Aditiva nº 83 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Emenda Aditiva nº 84 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Emenda Aditiva nº 85 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Emenda Aditiva nº 86 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Produto: NOVO - Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Justificativa

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Emenda Aditiva nº 87 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Justificativa

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Emenda Aditiva nº 88 de 13/06/2023 às 14:06:13

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 2986 - TRANSPORTE ESCOLAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino entre as proximidades de sua residencia e a escola onde esta matriculado, nas areas com carencia de transporte.

Produto: NOVO - Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`20`	`0`	`20`

Subtítulos

Justificativa

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO COMO ROTA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE NAS ESCOLAS ABAIXO INDICADAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu:
1 - Em pracinha

2 - CIEP Olof palme

3 - Ciep Chiquinha Gonzaga

4 - Em Ayrton Senna

5 - Em Sandra Pires

6 - Em Rubem Berta

7 - Em Athaide

8 - Em Edson Carneiro

9 - Em Sampaio Correia

10 - Em Raul Riff

11 - Casa da criança Taquaral

12 - Edi José Mindlin

13 - Edi João Gomes

14 - Em Raul Riff

15 - Casa da criança Taquaral

16 - Edi José Mindlin

17 - Edi João Gomes

18 - Creche Nova Aliança

19 - Em Rubem Berta

20 - Em Athaide

Emenda Aditiva nº 95 de 13/06/2023 às 15:52:37

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Obra executada.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`0`	`3`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu
Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo
Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu, Realengo e Padre Miguel.

Emenda Aditiva nº 96 de 13/06/2023 às 15:52:37

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Produto: NOVO - Praça implementada e revitalizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Justificativa

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Emenda Aditiva nº 97 de 13/06/2023 às 15:52:37

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - Obra executada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Justificativa

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Emenda Aditiva nº 98 de 13/06/2023 às 15:52:37

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 2986 - TRANSPORTE ESCOLAR (ATIVIDADE)

Produto: NOVO - Transporte Escolar implementado.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`15`	`0`	`15`

Subtítulos

Implantação de transporte escolar no Ciep Chiquinha Gonzaga
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Ayrton Senna
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Sandra Pires
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Rubem Berta
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Athaide
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Edson Carneiro
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Sampaio Correia
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Raul Riff
Implantação de transporte escolar na Casa da criança Taquaral
Implantação de transporte escolar no Espaço de Desenvolvimento Infantil José Mindlin
Implantação de transporte escolar no Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhor João Gomes
Implantação de transporte escolar no CIEP Olof palme
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Pracinha
Implantação de transporte escolar na Creche Nova Aliança
Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Rubem Berta

Justificativa

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO COMO ROTA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE NAS ESCOLAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu

Emenda Aditiva nº 99 de 13/06/2023 às 15:52:37

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Produto: NOVO - Piso asfáltico recuperado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Recuperação do piso asfáltico na Rua do Governo em Realengo

Justificativa

Recuperação do piso asfáltico na Rua do Governo em Realengo, necessária se faz a recuperação, a fim de promover melhoramento da passagem dos carros e dos transeuntes.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301942

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	Mensagem n° 74

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador MARCIO SANTOS
Nº da Emenda	082 a 088 e 095 a 099	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2023	Despacho	06/13/2023
Publicação	06/14/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	36 a 39 Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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