Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 58/2021

Autor(es) : VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ROCAL, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR REIMONT

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

O parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 58/2021, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º (...)

Parágrafo único. As ações levarão em conta que as violências que afetam as mulheres são marcadas também pelas diferenças econômicas, culturais, etárias, raciais, de orientação sexual, de deficiência, idiomáticas e de cosmogonia/religião.


Plenário Teotônio Vilella, 22 de fevereiro de 2022


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador INALDO SILVA
Presidente

Vereador DR. GILBERTO
Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador JORGE FELIPPE

Vereador INALDO SILVA

COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER

Vereadora MONICA BENICIO

Vereador ELIEL DO CARMO

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereadora TERESA BERGHER

Vereador GABRIEL MONTEIRO

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador DR. ROGÉRIM AMORIM
Vice-Presidente
Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vogal

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador DR. GILBERTO
Presidente

Vereador CELSO COSTA
Vice-Presidente

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Vereador MARCIO RIBEIRO
Presidente
Vereador LINDBERGH FARIAS
Vice-Presidente

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador DR. ROGÉRIO AMORIM
Presidente
Vereador ELISEU KESSLER
Vice-Presidente
Vereador GABRIEL MONTEIRO
Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador MARCIO SANTOS
Presidente

Vereador TARCÍSIO MOTTA
Vogal

COMISSÃO DO TRABALHO E EMPREGO

Vereador WILLIAM SIRI
Presidente

Vereador ROCAL
Vice-Presidente

Vereador JORGE FELIPPE
Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador REIMONT

Vereador TARCÍSIO MOTTA

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador ELIEL DO CARMO
Vice-Presidente

Vereador VITOR HUGO
Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente

Vereador MARCIO RIBEIRO
Vogal



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210300058 Autor do Projeto VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ROCAL, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR REIMONT
    Protocolo
 01137 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 015593 Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/08/2022 Despacho 03/08/2022
    Publicação
 03/09/2022
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 25/26 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 03/08/2022 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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