Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.594, de 17 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1456, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Povo Carioca o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301456	Protocolo	012489
Autor	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/25/2022

Despacho

08/30/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/20/2024	Número do Ofício	1469
Data do Ofício	09/17/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/18/2024
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.594

Data Lei

09/17/2024

Observações:

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