EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3106, DE 2024. LEI Nº 8.599, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI Nº 8.599, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Dá o nome de Cleo José Pagliosa (1952 - 2024) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Carlo Caiado.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/10/2024	Despacho	10/10/2024
Publicação	10/11/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	3	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 10/10/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 351/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 351/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103732 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3106, DE 2024. LEI Nº 8.599, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. => 20241103732 10/11/2024 Poder Executivo