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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 189 ao Projeto de Lei nº 1172/2022 (Mensagem 53/2022), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Chagas Bola, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, João Mendes de Jesus, Lindbergh Farias, Mônica Benício, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Poder Executivo, Rafael Aloísio Freitas, Reimont, Rocal, Tainá de Paula, Tarcísio Motta, Thaís Ferreira, Teresa Bergher e William Siri.

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL às Emendas n ^os 18 a 25, 29 a 38, 45, 48, 50, 55 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 97 a 103, 107, 110, 113 a 120, 123, 128, 130, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 2, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 11, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 140, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 96 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 139; e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104 a 106, 108, 109, 111, 112, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 152, 159, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185)


I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1172/2022, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de n^os 1 a 17, 23, 26 a 28, 39 a 55, 69 a 74, 81, 86 a 97, 104, 105, 121 a 135, 146 a 150 e 159; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de n^os 18 a 22, 24, 25, 29 a 38, 56 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 98 a 103, 106 a 120, 136 a 145, 151 a 158 e 160 a 189.

II – VOTO DA RELATORA

Às Emendas ao texto do projeto de lei:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 23, 45, 48, 50, 55, 97, 123, 128 e 130;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 2, 10, 11 e 96;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104, 105, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 150 e 159.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 18 a 22, 24, 25, 29 a 38, 56 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 98 a 103, 107, 110, 113 a 120, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 139 e 140;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 106, 108, 109, 111, 112, 151, 152, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 21 de junho de 2022, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n ^os 18 a 25, 29 a 38, 45, 48, 50, 55 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 97 a 103, 107, 110, 113 a 120, 123, 128, 130, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 2, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 11, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 140, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 96 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 139; e CONTRÁRIO às Emendas n ^os 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104 a 106, 108, 109, 111, 112, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 152, 159, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185, todas apresentadas em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 1172/2022, de autoria do Poder Executivo.

Vice-Presidente Vogal

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