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Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA
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PARECER

Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2121/2023 que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA”.

Autor do Projeto: Vereador Edson Santos

Relator: Vereador Jorge Pereira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2121/2023, de autoria do Vereador Edson Santos, que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA”.


II – VOTO DO RELATOR

A declaração do Espaço do Livro Gonçalo Ferreira da Silva como "Área de Especial Interesse Cultural" traz benefícios para o comércio ao promover a preservação da cultura literária. O espaço, que atrai visitantes e turistas, impulsiona todo o comércio nas proximidades e, principalmente, a indústria gráfica criativa e artística. Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de outubro de 2023


Vereador JORGE PEREIRA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 30 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2121/2023, de autoria do Vereador Edson Santos.

Sala da Comissão, 30 de outrubro de 2023


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20230302121Protocolo017169
AutorVEREADOR EDSON SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/25/2023Despacho06/01/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 09/18/2023Data de Fim Prazo 10/02/2023

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/30/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/01/2023Pág. do DCM da Publicação 50/51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 12ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/17/2023Pág. do DCM da Publicação 77



Observações:


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