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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador William Siri

(Favorável)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.



II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela atende aos interesses dos trabalhadores e das condições de empregabilidade por mobilizar a sociedade carioca em prol da inclusão social e o combate ao capacitismo voltado às pessoas com deficiência, prática reprovável que ainda ocorre na busca por oportunidades no mercado de trabalho por este público, que não é pequeno – cerca de 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, e em nenhum momento devem existir fatores limitadores para a fruição das suas vidas nos âmbitos profissional e pessoal. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 25 de abril de 2022, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador William Siri, ao Projeto de Lei nº 758/2021, de autoria da Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala da Comissão, 25 de abril de 2022.