Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 204/2021, que "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos.
Autor: Vereador Marcio Santos
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 204/2021, que "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos.
II - VOTO DO RELATOR
A proposta sob análise facilita o acesso da população às atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde através de uma ação conjunta da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Ensino, especialmente nas escolas de período integral. Como autor do projeto das escolas de período integral, formulado com o intuito de abranger atividades extra e comunitárias de integração social, consideramos o ambiente escolar como um espaço territorial e simbólico da comunidade, do bairro e destinado à formação e garantia da cidadania aos seus estudantes e familiares.
Por todo exposto, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2021
Vereador Jorge Felippe
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia catorze de junho de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 204/2021, que "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos.
Sala da Comissão, 14 de junho de 2021
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal