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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE SINTRA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2052/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE SINTRA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor (es): Vereador Carlos Eduardo

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2052/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE SINTRA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”,de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2052/2023 quer incluir na Lei n° 5.919/2015 a cidade de Sintra, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Considerando que, ao incorporar Sintra como cidade-irmã, a Lei demonstra o comprometimento em enriquecer o cenário internacional da Cidade do Rio de Janeiro
Considerando a importância de trocas de conhecimento, boas práticas e cooperação mútua em diversas áreas, como turismo, patrimônio histórico, urbanismo e educação.
Considerando que, contribui para o fortalecimento da diplomacia urbana e para a construção de um mundo mais conectado e colaborativo, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


II – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2052/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230302052Protocolo000985
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/16/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/15/2023Data de Fim Prazo 06/29/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/06/2023Pág. do DCM da Publicação 119/120
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 20 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/12/2023Pág. do DCM da Publicação 35



Observações:


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