EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇAO AO PL N° 1513/2022

Autor

Mesa Diretora

Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnologicos para exercicio de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalizacao sobre a administracao publica.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2001.010310003.2033	1500100	4.5.90.00.00	39.201.429
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		39.201.429

Emenda Modificativa nº 1849 de 30/11/2022 às 14:55:01

Autor

Mesa Diretora

Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnologicos para exercicio de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalizacao sobre a administracao publica.

0003 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Objetivo específico: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder publico e desempenhar as demais atribuicoes constitucionais e regimentais, bem como continuar proporcionando a populacao do Municipio do Rio de Janeiro os melhores resultados possiveis, nas atividades especificas da Camara Municipal.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2001.010310003.2033	1500100	3.1.90.00.00	9.000.000
2001.010310003.2033	1500100	4.5.90.00.00	20.798.571
2001.010310003.2033	1500100	4.4.90.00.00		29.798.571

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 33	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira