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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A LIGA DO JUDÔ TRADICIONAL DO RIO DE JANEIRO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20240303596Protocolo9835
AutorVEREADOR DR. JOÃO RICARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/15/2024Despacho10/17/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/23/2024Data de Fim Prazo 11/06/2024

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ROCAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 11/27/2024

Data Public. Parecer 11/28/2024Pág. do DCM da Publicação 27/28
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 23/10/2024, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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