Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1011

abril

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2335-A, de 2023, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR MARCOS BRAZ, que Reconhece como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2335-A/2023

Reconhece como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo

Autor(es): VEREADOR MARCOS BRAZ

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo na Avenida Borges de Medeiros n° 997, no bairro da Lagoa.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20230302335	Protocolo	019873
Autor	VEREADOR MARCOS BRAZ	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/24/2023

Despacho

08/29/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/11/2024	Data do Recibo	04/17/2024
Prazo Final	05/13/2024	Data do Retorno	05/13/2024

Observações:

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