Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1794/2016
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Autor(es) :
VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 1794/2016
Autor(es):
VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADOR PAULO PINHEIRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 1794/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"INCLUI O DIA DA
CANNABIS
MEDICINAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010."
Plenário Teotônio Villela, 7 de março de 2023.
Vereadora Luciana Boiteux
Vereador Paulo Pinheiro
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA THAIS FERREIRA
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20160301794
Autor do Projeto
VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Protocolo
009664
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
016436
Autor
VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADOR PAULO PINHEIRO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
04/11/2023
Despacho
04/11/2023
Publicação
04/12/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
33
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
04/11/2023
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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