Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
531/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
Autor(es) :
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA N° 1
A ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:
“INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO REALIZADO EM AMBIENTE INSEGURO E POR PESSOA SEM HABILITAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
Sala da Comissão, em 23 de outubro de 2023.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador DR. CARLOS EDUARDO Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300531
Autor do Projeto
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Protocolo
007537
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
10/23/2023
Despacho
10/23/2023
Publicação
10/25/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
40/41
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.