Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.048, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1360-A, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Marcio Ribeiro e Tânia Bastos, que “Tomba provisoriamente como bem de natureza imaterial de valor cultural da Cidade do Rio de Janeiro, a Feira de Artesanato e Cultura da Ilha do Governador, localizada na Praça Iaiá Garcia, no Bairro da Ilha do Governador”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301360	Protocolo	011681
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/02/2022

Despacho

08/03/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	559
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.048

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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