Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1691 a 1694

EMENTA :

EMENDAS INDICATIVAS AO PL Nº 744/2021.

Autor(es): VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 1691 de 25/11/2021 às 17:48:45

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação

1340 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES

Objetivo específico: Implantar infraestrutura para receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da acao de fiscalizacao, resgate ou entrega voluntaria de particulares e para realizar e subsidiar pesquisas cientificas, ensino e extensao.

Indicação

IMPLANTAR INFRAESTRUTURA PARA TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES

Justificativa

A implantação de infraestrutura para a triagem de animais silvestres é importante para melhorar ações de fiscalização, resgate e entrega voluntária de particulares.

Emenda Aditiva nº 1692 de 25/11/2021 às 17:48:45

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação

1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Indicação

AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MEDICO-VETERINÁRIO

Justificativa

O atendimento médico veterinário é de suma importância para a população que não possui condições de arcar com o custo deste serviço para os seus animais.

Emenda Aditiva nº 1693 de 25/11/2021 às 17:48:45

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação

2911 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo específico: Desenvolver projetos especiais que promovam a implementacao e consolidacao da Politica Municipal de Assistencia Social no Municipio do Rio de Janeiro.

Indicação

DESENVOLVER PROJETOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Justificativa

A elaboração de projetos especiais que promovam a implementação e consolidação da Política Municipal de Assistência Social no Município do Rio de Janeiro irá auxiliar a população em situação de rua.

Emenda Aditiva nº 1694 de 25/11/2021 às 17:48:45

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação

2914 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NOS TERRITORIOS MAIS VULNERAVEIS DA CIDADE

Objetivo específico: Garantir os servicos de Assistencia Social para atendimento as familias mais vulneraveis ja identificadas pelo Programa Territorios Sociais e potencializar a atuacao integrada nos territorios mais distantes dos equipamentos publicos.

Indicação

GARANTIR SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS MAIS VULNERÁVEIS

Justificativa

A promoção da assistência social visa garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
Nº da Emenda	1691 a 1694	Tipo	Emenda Indicativa
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	pág. 30/31 - Suplemento Volume IV	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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