Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1707

novembro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3275, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR RENATO MOURA, que Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Feira Cultural do Bairro da Glória. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3275/2024

Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Feira Cultural do Bairro da Glória

Autor(es): VEREADOR RENATO MOURA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a Feira Cultural do Bairro da Glória.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303275	Protocolo	7291
Autor	VEREADOR RENATO MOURA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/04/2024

Despacho

06/06/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/26/2024	Data do Recibo	11/29/2024
Prazo Final	12/20/2024	Data do Retorno	12/16/2024

Observações:

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