Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3379, 3429 A 3436, 3442

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 3379 de 28/11/2024 às 15:48:43

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Escola Municipal João Gualberto Jorge do Amaral, situada no bairro de Paciência - Ap-5, necessita urgente de melhorias em suas instalações, ampliação das salas de aula, climatização e modernização.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123680315.2081
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3429 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIO A PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR (ESPECIAL)

Objetivo específico: Apoiar o projeto "Cozinha de Favela" que tem por objetivo fomentar o turismo local nas comunidades do Município do Rio de Janeiro.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Apoiar o projeto "Cozinha de Favela" que tem por objetivo fomentar o turismo local nas comunidades do Município do Rio de Janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3301.136950641.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
400.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

400.000

Emenda Aditiva nº 3430 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO - AP5 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implementar ciclovia na Praça Augusto Petit

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A implantação da ciclovia na Praça Augusto Petit, no bairro de Realengo, irá suprir a carência da população local.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.278120642.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3431 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DR MIGUEL NO BAIRRO RAMOS - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar áreas verdes, praças e parques, afim de oferecer condições de lazer à toda população do Município do Rio de Janeiro

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Praça Dr Miguel, localizada na Rua Marechal Bernardo Vasquez, Nº 21, no bairro de Ramos, encontra-se carente de reforma, equipamentos esportivos e urbanização.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.275430639.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 3432 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARDOSO DE MORAES, NO BAIRRO DE RAMOS - AP3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implementar Praça na Rua Cardoso de Morais, em frente a estação ferroviária da supervia de Ramos, AP-3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A implementação da praça no referido local irá suprir a carência de lazer da população local.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.274510639.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 3433 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - INCENTIVO NA RETOMADA DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA (ESPECIAL)

Objetivo específico: INCENTIVAR A RETOMADA DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

INCENTIVAR A RETOMADA DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010308.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
210.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

210.000

Emenda Aditiva nº 3434 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA TREMEMBÉ, Nº 100 - ILHA DO GOVERNADOR - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA TREMEMBÉ, Nº 100 - ILHA DO GOVERNADOR - AP 3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510639.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
10.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

10.000

Emenda Aditiva nº 3435 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - RECOLOCAÇÃO ALAMBRADO DA QUADRA PRAÇA FREI PAULO, ILHA DO GOVERNADOR - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: RECOLOCAÇÃO ALAMBRADO DA QUADRA PRAÇA FREI PAULO, ILHA DO GOVERNADOR - AP 3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510639.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
15.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

15.000

Emenda Aditiva nº 3436 de 28/11/2024 às 16:14:10

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - RECOLOCAÇÃO ALAMBRADO DA PRAÇA DO ZUMBI, ILHA DO GOVERNADOR - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: RECOLOCAR ALAMBRADO DA PRAÇA DO ZUMBI, ILHA DO GOVERNADOR - AP 3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação Reforçada

Ação: NOVA - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES, VARGEM GRANDE - AP 4 (PROJETO)

Objetivo específico: Pavimentar e revitalizar, a Rua José Leite Lopes, no bairro de Vargem Grande - AP 4.

Produto: NOVO - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES, VARGEM GRANDE - AP 4

Unidade: KM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Moradores dos loteamentos Rio Paineiras e Santa Maria, residentes na extensão da Rua José Leite Lopes - Vargem Grande, sofrem diariamente com a falta de pavimentação e urbanização do logradouro.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR CESAR MAIA
Nº da Emenda	3379, 3429 A 3436, 3442	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	41, 48 A 50, 51	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123680315.2081`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`