Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.042, de 31 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1648, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Banda 24 de fevereiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301648	Protocolo	014114
Autor	VEREADOR ZICO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/01/2022

Despacho

12/14/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/01/2023	Número do Ofício	547
Data do Ofício	08/31/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/01/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.042

Data Lei

08/31/2023

Observações:

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