Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1723

novembro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3495, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR CESAR MAIA, que Dá o nome de Silvio Santos (1930-2024) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3495/2024

Dá o nome de Silvio Santos (1930-2024) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Silvio Santos (1930-2024) a um equipamento cultural no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303495	Protocolo	9147
Autor	VEREADOR CESAR MAIA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/21/2024

Despacho

08/23/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/27/2024	Data do Recibo	11/29/2024
Prazo Final	12/20/2024	Data do Retorno	12/16/2024

Observações:

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