Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 2510/2023

EMENTA:

INCLUI O DIA DOS MESTRES DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.

Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º Fica incluída no § 10. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia dos Mestres do Jiu Jitsu, a ser celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 3 de outubro de 2023.

JUSTIFICATIVA

Um atleta não se constrói sozinho. Ele precisa dos seus companheiros de treino, e principalmente do seu professor para desenvolver e aperfeiçoar para alcançar os seus objetivos, sobretudo nas competições.

Desta forma, peço aos meus Pares aprovação no presente Projeto.
Texto Original:

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	10/05/2023	Despacho	10/17/2023
Publicação	10/20/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	32/33		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura. Em 18/10/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2510/2023

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2510/2023

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20230302510 INCLUI O DIA DOS MESTRES DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 20230302510 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura } 10/20/2023 Vereadora Tânia Bastos Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº770/2023 11/03/2023 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 03/11/2024 Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável 04/17/2024 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 09/26/2024 Discussão Primeira => Proposição 2510/2023 => Encerrada 09/26/2024 Discussão Segunda => Proposição 2510/2023 => Encerrada 09/26/2024 Votação => Proposição 2510/2023 => Aprovado (a) (s) 09/26/2024 Votação => Proposição 2510/2023 => Aprovado (a) (s) 09/26/2024 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 10/07/2024 Vereadora Tânia Bastos Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/30/2024 Resultado Final => 20230302510 => Lei 8639 10/30/2024 Arquivo 10/30/2024