Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 1426 Em 9 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.556, de 9 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1592, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo, que “Declara a Cultura Evangélica como patrimônio imaterial e cultural do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301592 Protocolo013069
AutorVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/11/2022Despacho 11/01/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/10/2024 Número do Ofício1426
Data do Ofício09/09/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/10/2024
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.556Data Lei09/09/2024


Observações:


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