Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1739/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
ARMADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA LUCIANA NOVAES
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº 2
Suprima-se o Art. 5º do projeto em epígrafe e renumerem-se os demais
Sala da Comissão, 9 de outubro de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230301739
Autor do Projeto
VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA LUCIANA NOVAES
Protocolo
014567
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
10/09/2023
Despacho
10/09/2023
Publicação
10/13/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
28/29
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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