Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1398 Em 4 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.550, de 4 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2210, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Inclui na Lei nº 5.242, de 2011, o Instituto de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Material e Imaterial do Matadouro Público de Santa Cruz – IMASC como de utilidade pública”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302210 Protocolo018490
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/28/2023Despacho 06/30/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/06/2024 Número do Ofício1398
Data do Ofício09/04/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/06/2024
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.550Data Lei09/04/2024


Observações:


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