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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 2355-A/2023
EMENTA:
INCLUI O DIA DO ESPORTE DE AREIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluído no § 1º, da Lei nº 5.146, de 7 de Janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Esporte de Areia, a ser celebrado anualmente no mês de janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2024
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
Informações Básicas
| Código | 20230302355 | Protocolo | 019301 |
| Autor | VEREADOR CESAR MAIA | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 08/15/2023 | Despacho | 09/06/2023 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 09/12/2024 | Data de Fim de Prazo | 09/17/2024 |
| Data de Reunião | 09/12/2024 | Data da Publ. | 09/16/2024 |
| Pág. do DCM da Publicação | 14 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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