OFÍCIO GVTF Nº 020/2023
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023




Dirijo-me a V. Exa. A fim de solicitar a republicação do PROJETO DE LEI Nº 1641/2022, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” a fim de adequação, conforme o anexo.

Na certeza de contar com Vosso acolhimento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Vereadora Thais Ferreira
PSOL

(*) O texto encaminhado em anexo encontra-se publicado nesta edição do DCM, na seção de Projetos de Lei.



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 04/18/2023Despacho 04/18/2023
Publicação 04/19/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 20 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
A imprimir . Em atenção à solicitação da autora da matéria, republique-se o PL nº 1641/2022 conforme texto encaminha em anexo..
Em 18/04/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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