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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1559/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Vereador Átila A. Nunes

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1559/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes

II - VOTO DO RELATOR

A Proposição em análise trata de matéria que compete ao Poder Executivo e a contribuição do parlamento é importante, como casa da representação popular, que serve ao propósito de unir e mediar as necessidades da população junto ao poder público, visando encontrar e fundir soluções para o nosso desenvolvimento econômico. O Rio de Janeiro tem um papel muito relevante na Economia Criativa Brasileira. Para se ter uma ideia, temos o Estado com a maior participação de empresas criativas em sua economia: a cada 20 estabelecimentos fluminenses um tem a criatividade como principal insumo de produção e a capital do Rio de Janeiro concentra a maior parte desses empreendimentos. Por essa razão, nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 17 de maio de 2021


Vereador Jorge Felippe

Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia dezessete de maio de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1559/2019, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes.
Sala da Comissão, 17 de maio de 2021


Vereador Jorge Felippe

Relator

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

11/05/2019

Data de Fim Prazo

11/19/2019

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/17/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/24/2021	Pág. do DCM da Publicação	34
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

10ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/10/2021

Pág. do DCM da Publicação

66

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