Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.349, de 16 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2325, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores William Siri, Luciana Boiteux, Monica Cunha, Monica Benicio e Thais Ferreira, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade o Jongo da Zona Oeste”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302325	Protocolo	019613
Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA THAIS FERREIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/17/2023

Despacho

08/28/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/17/2024	Número do Ofício	1101
Data do Ofício	05/16/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/17/2024
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.349/2024

Data Lei

05/16/2024

Observações:

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