Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 556 Em 12 de setembro de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.519, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1021, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Marcio Ribeiro, Cesar Maia e Chico Alencar, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca as Bancas de Jornal e os Jornaleiros do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20220301021 Protocolo015182
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CHICO ALENCAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/15/2022Despacho 02/22/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/13/2022 Número do Ofício556
Data do Ofício09/12/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação6 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7519/2022Data Lei09/12/2022


Observações:


Atalho para outros documentos