Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2019/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE GRÃO MESTRE ROBSON GRACIE (1935-2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
Autor(es): VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR FELIPE MICHEL
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Grão mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977, e na Lei nº 4.762, de 23 de Janeiro de 2008.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 2 de maio de 2023.
JUSTIFICATIVA