Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2077 a 2091, 4744 e 4744

EMENTA :

Emendas indicativas ao PL Nº 744/2021

Autor(es): VEREADOR WILLIAM SIRI

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2077 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem da Rua Renato Vasconcelos no bairro de Sepetiba - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2078 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Rua Assis Borges no bairro de Santa Cruz - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2079 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Indicação

Implementar praça no sub-bairro Tingui em Campo Grande (entre as ruas projetadas G e F).

Justificativa

A localidade não possui nenhum espaço de lazer, esporte e convivência, por isso é fundamental a criação de uma praça entra as ruas projetadas G e F.

Emenda Aditiva nº 2080 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obra de pavimentação e drenagem na Estrada José Ricardo em Bangu - AP5

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2081 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obra de pavimentação e drenagem na Estrada dos Vieiras em Paciência - AP5

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2082 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Estrada João de Melo em Campo Grande - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2083 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Rua Rio Novo Sul em Paciência - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2084 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Rua Campina Grande em Campo Grande - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2085 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Rua Maria Eugênia Celso em Campo Grande - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2086 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Indicação

Obras de pavimentação e drenagem na Rua Roque Barbosa em Bangu - AP5.

Justificativa

Rua muito importante e que precisa receber obras de infraestrutura visando garantir melhores condições de vida para os moradores e moradoras da localidade.

Emenda Aditiva nº 2087 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1151 - INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA

Objetivo específico: Implantar e garantir o funcionamento de equipamentos publicos, suprindo o atendimento as demandas da populacao idosa do Municipio do Rio de Janeiro.

Indicação

Instalação de uma academia da terceira Idade na Rua Jerônimo Barbalho - Campo Grande -AP5

Justificativa

A comunidade necessita de uma academia para que seus idosos tenham espaços de atividades e exercícios de qualidade.

Emenda Aditiva nº 2088 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Indicação

Reconstrução de ponte sobre o Rio Morto na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga 5675

Justificativa

É muito importante a reconstrução da ponte sobre o rio Morto pois facilita a circulação de moradores pelo bairro.

Emenda Aditiva nº 2089 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Indicação

Revitalização da Praça Treze - Carobinha, Campo Grande - AP5.

Justificativa

A praça está em plena degradação e necessita de revitalização. Local de extrema vulnerabilidade e com grande concentração de crianças e jovens que necessitam desse espaço como local para esportes e lazer.

Emenda Aditiva nº 2090 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo específico: Manter a rede de Atencao Primaria a Saude, assegurando sua implantacao e manutencao plena.

Indicação

Instalação de cisterna do Posto de Saúde Mourão Filho em Barra de Guaratiba - AP5.

Justificativa

A instalação da cisterna é urgente para que a atividades da unidade de saúde não sigam comprometidas. O problema da falta de água é crônico no bairro o que torna mais urgente a instalação da cisterna na unidade de saúde.

Emenda Aditiva nº 2091 de 25/11/2021 às 18:15:45

Autor

Vereador William Siri

Ação

1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

Indicação

Qualificação do CAPS II Profeta Gentileza em CAPS III - Inhoaíba - AP5

Justificativa

É demanda do CAPS II Profeta Gentileza há 17 anos sua qualificação de CAPS II para III de forma a ampliar sua capacidade de atendimento. De acordo com a PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 do Ministério da Saúdeos CAPS III e CAPSad III possuem funcionamento 24 horas e são os Centros de Atendimento Psicossocial de referência para cidades com mais de 200 mil habitantes.
Logo, tomando esse contingente populacional como base para cada CAPS 24 horas, nota-se que o número de centros existente é insuficiente para uma cidade como o Rio de Janeiro, com quase 7 milhões de habitantes.
Esta emenda tem por objetivo aumentar a oferta desse serviço de saúde mental.

Emenda Aditiva nº 4744 de 26/11/2021 às 17:33:07

Autor

Vereador William Siri

Ação

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Indicação

Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Costa - Inhoaíba - AP5.

Justificativa

Há espaço na escola para este equipamento, sendo fundamental para o processo de ensino-aprendizagem e atividades desportivas.

Emenda Aditiva nº 4745 de 26/11/2021 às 17:33:07

Autor

Vereador William Siri

Ação

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Indicação

Obras e revitalização de quadra poliesportiva da Escola Municipal Venezuela - Campo Grande

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI
Nº da Emenda	2077 a 2091, 4744 e 4745	Tipo	Emenda Indicativa
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	59 e 60 Suplemento Vol. IV / 149 Suplemento Vol. V	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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