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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1820/2023, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DE INHAÚMA”.

Autor: Vereador Vitor Hugo

Relator: Vereador Edson Santos

(CONTRÁRIO)

I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1820/2023, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DE INHAÚMA”.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição, sob análise, vulgariza o instrumento. Nosso voto, portanto, é Contrário.

Sala da Comissão, 17 de abril 2023


Vereador Edson Santos
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Edson Santos, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1820/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 17 de abril de 2023

Vereador Edson Santos
Presidente




Vereadora Monica Benicio
Vice-Presidente

Data de Início Prazo

04/15/2023

Data de Fim Prazo

04/29/2023

Comissão	Comissão de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/13/2023

Relator

VEREADOR EDSON SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Contrário	Data da Reunião	04/17/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/10/2023	Pág. do DCM da Publicação	31
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	05/09/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADORA MONICA BENICIO

Ata

6ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

05/12/2023

Pág. do DCM da Publicação

38

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