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PROJETO DE LEI318/2021
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR REIMONT


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores,

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca é a terceira escola de samba mais antiga do Brasil, fundada com o objetivo de defender as raízes tradicionais do folclore brasileiro, sempre lutando pelas causas populares e pelos mais vulneráveis.

Seus memoráveis desfiles de carnaval sempre contagiaram e emocionaram a todos, levando multidões à Sapucaí, difundindo nossa cultura para o mundo.

Essa exposição mundial fez da Unidos da Tijuca uma das escolas mais esperadas nos desfiles e uma das mais visitadas fora desse período, chegando a receber cerca de 4.500 pessoas em sua quadra a cada ensaio pré-carnaval.

Nossa Lei maior assegura, em seu artigo 215, o exercício dos direitos culturais e acesso a todas as fontes da cultura nacional, apoiando, incentivando e valorizando a difusão das manifestações culturais e, para tanto, com o apoio dos senhores, se faz necessária a preservação da tradição, da arte e, sobretudo, da cultura carioca.
Texto Original:


Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/18/2021Despacho 05/18/2021
Publicação 05/19/2021Republicação 05/27/2021

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 75/76 Pág. do DCM da Republicação 40
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação Inclusão de coautoria Pendências? Não


Observações:

Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Cultura
05.:Comissão de Turismo

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA E DÁ OUTRADISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20210300318 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Turismo }05/19/2021Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Felipe Michel,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador ReimontBlue padlock IconReminder Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº315/202105/21/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 06/09/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade07/09/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE => Proposição => Parecer: Favorável09/01/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ELIEL DO CARMO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/09/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/09/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido09/09/2021
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 318/2021 => Encerrada09/09/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 318/2021 => Aprovado (a) (s)09/09/2021
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 318/2021 => Encerrada09/16/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 318/2021 => Aprovado (a) (s)09/16/2021
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/28/2021Vereador Rafael Aloisio Freitas,Vereador Felipe Michel,Vereador Marcio Ribeiro,Vereador Reimont
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 10/20/2021
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 318/2021 => A imprimir e às Comissões de Justiça e Redação e de Mérito10/20/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto11/01/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido11/18/2021
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 318/2021 => Encerrada11/18/2021
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 318/2021 => Rejeitado o Veto11/18/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 11/24/2021Vereador Rafael Aloisio Freitas; Vereador Felipe Michel; Vereador Marcio Ribeiro; Vereador Reimont
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 11/30/2021
Green right arrow Icon Resultado Final => 20210300318 => Lei 7152/202111/30/2021
Blue right arrow Icon Arquivo11/30/2021






   
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