Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 777/2018

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR JORGE FELIPPE

Emenda Nº 6

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Texto da Emenda

O Projeto de Lei Nº 777/2018 passa a vigorar com a seguinte redação nos incisos I e II e o § 1º do art. 4º:

Art. 4º (....)

I - 17 representantes das seguintes Secretarias:

a) Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO;

b) Secretaria Municipal de Educação - SME;

c) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Mulher - SPM-RIO;

d) Secretaria Municipal de Esportes - SMEL;

e) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SMPU;

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS;

g) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SMTE;h) Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

i) Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SMCT;

j) Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;

l) Secretaria Municipal de Cultura - SMC;

m) Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO;

n) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD;

o) Secretaria Municipal de Transportes - SMTR;

p) Secretaria Municipal de Turismo - SETUR;

q) Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC; e

r) Secretaria Especial de Cidadania – SECID.


II – trinta e quatro representantes da sociedade civil.

§ 1º A forma de escolha dos membros da sociedade civil se dará por meio de processo seletivo e eleitoral, organizado pela Secretaria Especial da Juventude, ou órgão por ela indicado, tendo ampla divulgação nos meios de comunicação impressos e eletrônicos, permitindo o conhecimento amplo e irrestrito deste processo.
Plenário Teotônio Villela, 17 de março de 2021

VEREADOR CESAR MAIA
Líder do Bloco Juntos pelo Rio

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO PAPERA, VEREADORA ROSA FERNANDES

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a aperfeiçoar o Projeto.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20180300777 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
    Protocolo
 001716 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Nº da Emenda 6 Tipo Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/18/2021 Despacho 03/18/2021
    Publicação
 03/19/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 40 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 03/18/2021 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação
04.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
05.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
06.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
07.:Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.:Comissão de Defesa da Mulher
09.:Comissão de Esportes e Lazer
10.:Comissão de Assuntos Urbanos
11.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
12.:Comissão de Trabalho e Emprego
13.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
14.:Comissão de Assistência Social
15.:Comissão de Cultura
16.:Comissão de Transportes e Trânsito
17.:Comissão de Turismo
18.:Comissão de Meio Ambiente



   
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