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EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020
OFÍCIO
CFOFF
Nº
11/21
Rio de Janeiro,
29
de
abril
de
2021
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado Edital no Diário da Câmara Municipal, convidando os Senhores Vereadores desta Casa de Leis, a participar da
Audiência Pública Híbrida para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2020 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º, que acontecerá no
dia 06 de maio do corrente, às 10 horas, no Plenário Teotônio Villela, com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, da Controladora Geral do Município e do Subsecretário do Orçamento Municipal.
Sem mais, manifestamos votos de distinta consideração.
Atenciosamente,
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr.
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/03/2021
Despacho
05/03/2021
Publicação
05/04/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
12
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 03/05/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 11/21
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 11/21
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211205497
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020 => 20211205497
05/04/2021
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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