EMENTA:

ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2596, DE 2023. LEI N° 8.341, DE 13 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº 8.341, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dá o nome de Arte e Instrução a um logradouro público, preferencialmente no bairro de Cascadura.

Autor: Vereador Prof. Célio Lupparelli.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/13/2024	Despacho	05/13/2024
Publicação	05/14/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	9/10	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se.. Em 13/05/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 109/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 109/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103179 ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2596, DE 2023. LEI N° 8.341, DE 13 DE MAIO DE 2024. => 20241103179 05/14/2024 Poder Executivo