EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Emenda Aditiva nº 16 de 12/06/2024 às 14:35:03

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Produto: NOVO - Profissionais de educação capacitados para a educação inclusiva

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Capacitação dos profissionais de educação para a educação inclusiva, contribuindo para o melhor desenvolvimento das atividades e potencialidades de cada aluno incluído.

A capacitação dos profissionais de educação é essencial para garantir a qualidade do ensino para todos os alunos. Esta iniciativa é fundamental para reconhecer e respeitar a diversidade, além de responder adequadamente às potencialidades e necessidades individuais de cada estudante.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 4914 - EDUCACAO PARA TRANSITO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Educar para o transito visando a formacao de novos condutores conscientes.

Produto: NOVO - Campanha realizada contra o assédio/importunação sexual às mulheres transportes públicos

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Realização de Campanha contra o assédio e importunação sexual às mulheres nos transportes públicos, com direitos e garantias às vítimas e os canais de denúncia.

A campanha contra o assédio e a importunação sexual de mulheres deve ser amplamente divulgada nos meios de transporte público, fornecendo informações sobre os direitos das vítimas, canais de denúncia e locais de atendimento.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1364 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS (PROJETO)

Objetivo específico: Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

Produto: NOVO - Unidades escolares reformadas visando proporcionar acessibilidade

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Reformar as unidades escolares visando proporcionar acessibilidade aos alunos com deficiência em todas as dependências da escola.

A acessibilidade deve ser implementada em todas as unidades escolares, garantindo que todos os alunos possam participar igualmente das atividades. A inclusão exige um ambiente de aprendizado diversificado, onde cada aluno se sinta valorizado e respeitado.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Produto: NOVO - Piso tátil reformado, localizado na Av. Pasteur, bairro Urca

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Reforma do piso tátil localizado na Av. Pasteur, bairro Urca, permitindo acessibilidade no ir e vir de pessoas com deficiência visual.

O piso tátil na Avenida Pasteur, no bairro Urca, está danificado e precisa de recuperação e modernização para assegurar segurança e autonomia às pessoas com deficiência visual. Ressalta-se que o local tem um grande fluxo de pessoas devido à proximidade do Instituto Benjamim Constant

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - Criadas novas unidades Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência CIAD

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Criação de novas unidades dos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência – CIAD para o atendimento nas atividades educacionais e terapêuticas.

A rede de atendimento às pessoas com deficiência, especialmente aos alunos da rede pública, precisa ser expandida para garantir suporte e assistência nas atividades de educação inclusiva. A criação de novas unidades dos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência (CIAD) proporcionará um apoio significativo nas atividades educacionais e terapêuticas.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2940 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Organizar, articular e promover cursos de capacitacao e qualificacao profissional para pessoas com deficiencia com o objetivo de aumentar as chances de empregabilidade no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias.

Produto: NOVO - Implementação do Programa Emprego Apoiado – EA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Emprego Apoiado – EA, visando contribuir para o desenvolvimento dos interesses, habilidades e autonomia dos jovens e adultos com deficiência no mercado de trabalho

A implementação do Programa Emprego Apoiado (EA) no município do Rio de Janeiro promoverá a inclusão efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O EA não apenas facilitará a inserção laboral, mas também contribuirá para o desenvolvimento integral desses cidadãos, refletindo os valores de respeito, igualdade e inclusão que devem nortear nossa sociedade.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas municipais e em seu entorno.

Produto: NOVO - Campanha Eu Me Protejo contra à a violência de pessoas com deficiência, sobretudo infância

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Realização da Campanha Eu Me Protejo com o objetivo de difundir informações e instrumentos voltados para a prevenção de todos os tipos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial na infância.

A Campanha "Eu Me Protejo", com o objetivo de difundir informações e instrumentos voltados para a prevenção de todos os tipos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial na infância.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atendimentos as pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o necessario a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes multidisciplinares visando a inclusao social da pessoa com deficiencia.

Produto: NOVO - Aplicação de tecnologia assistiva com uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Utilização de tecnologia assistiva com o uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA, com o objetivo de viabilizar atendimento acessível a todas as pessoas

A utilização de tecnologia assistiva por meio da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) é fundamental para garantir um atendimento acessível e inclusivo para todas as pessoas. A CAA proporciona ferramentas e métodos que permitem a comunicação eficiente para aqueles que possuem dificuldades na fala ou na escrita, promovendo sua plena participação em diversas atividades e contextos. Dessa forma, assegura-se a igualdade de oportunidades e a eliminação de barreiras de comunicação, cumprindo os princípios de acessibilidade e inclusão social.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Dar publicidade aos atos, programas e acoes do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadao participacao e beneficios dela decorrentes, captar informacoes de interesse para o servico publico nos diversos meios de comunicacao e coordenar, no ambito da administracao municipal, o sistema de ouvidoria, governo eletronico, publicidade e propaganda.

Produto: NOVO - Publicidade com linguagem simples nos atos, programas e ações governamentais municipais

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Utilização de linguagem simples nos atos, programas e ações governamentais municipais, com transmissão clara e objetiva, permitindo ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Linguagem Simples, com os objetivos, os princípios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no município, em sua comunicação com a sociedade civil.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2030 - EDUCACAO ESPECIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

Produto: NOVO - Material didático adaptado para crianças diagnosticadas com Mutismo Seletivo distribuido

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Disponibilização de material didático adaptado para os alunos diagnosticados com Mutismo Seletivo na rede municipal de Educação

Para garantir uma educação inclusiva e equitativa, é necessário fornecer material didático adaptado para alunos diagnosticados com Mutismo Seletivo na rede municipal de Educação.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2971 - ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOCAO DOS DIREITOS DAS MULHERES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Elaborar politicas publicas para promover e garantir os direitos das mulheres.

Produto: NOVO - Campanha abordando a saúde mental materna - Maio Furta-cor realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Realização da campanha Maio Furta-cor em prol da saúde mental materna

A Campanha Maio Furta-Cor é realizada com o objetivo de promover a conscientização, incentivar o cuidado e a promoção da saúde mental materna.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Produto: NOVO - Profissional de educação capacitado para a educação inclusiva

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Capacitação dos profissionais de educação para a educação inclusiva, contribuindo para o melhor desenvolvimento das atividades e potencialidades de cada aluno incluído.

A capacitação dos profissionais de educação é essencial para garantir a qualidade do ensino para todos os alunos. Esta iniciativa é fundamental para reconhecer e respeitar a diversidade, além de responder adequadamente às potencialidades e
necessidades individuais de cada estudante.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 4914 - EDUCACAO PARA TRANSITO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Educar para o transito visando a formacao de novos condutores conscientes.

Produto: NOVO - Campanha no transporte público realizada contra o assédio/importunação sexual às mulheres

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Realização de Campanha contra o assédio e importunação sexual às mulheres nos transportes públicos, com direitos e garantias às vítimas e os canais de denúncia.

A campanha contra o assédio e a importunação sexual de mulheres deve ser amplamente divulgada nos meios de transporte
público, fornecendo informações sobre os direitos das vítimas, canais de denúncia e locais de atendimento.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1364 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS (PROJETO)

Objetivo específico: Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

Produto: NOVO - Unidade escolar reformada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Reformar as unidades escolares da AP 3.7 visando proporcionar acessibilidade aos alunos com deficiência em todas as dependências da escola

A acessibilidade deve ser implementada em todas as unidades escolares, garantindo que todos os alunos possam participar
igualmente das atividades. A inclusão exige um ambiente de aprendizado diversificado, onde cada aluno se sinta valorizado e
respeitado

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Produto: NOVO - Piso tátil reformado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Reforma do piso tátil localizado na Av. Pasteur, bairro Urca.

O piso tátil na Avenida Pasteur, no bairro Urca, está danificado e precisa de recuperação e modernização para garantir segurança e autonomia às pessoas com deficiência visual. Ressalta-se que o local tem um grande fluxo de pessoas devido à proximidade do Instituto Benjamim Constant

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência CIAD criado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Criação de novas unidades dos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência – CIAD para o atendimento nas atividades educacionais e terapêuticas.

A rede de atendimento às pessoas com deficiência, especialmente aos alunos da rede pública, precisa ser expandida para
garantir suporte e assistência nas atividades de educação inclusiva. A criação de novas unidades dos Centros Integrados de
Atenção às Pessoas com Deficiência (CIAD) proporcionará um apoio significativo nas atividades educacionais e terapêuticas.

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2940 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Organizar, articular e promover cursos de capacitacao e qualificacao profissional para pessoas com deficiencia com o objetivo de aumentar as chances de empregabilidade no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias.

Produto: NOVO - Programa Emprego Apoiado – EA Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Programa Emprego Apoiado – EA, visando contribuir para o desenvolvimento dos interesses, habilidades e autonomia dos jovens e adultos com deficiência no mercado de trabalho

A implementação do Programa Emprego Apoiado (EA) no município do Rio de Janeiro promoverá a inclusão efetiva de
pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O EA não apenas facilitará a inserção laboral, mas também contribuirá para
o desenvolvimento integral desses cidadãos, refletindo os valores de respeito, igualdade e inclusão que devem nortear nossa
sociedade

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas municipais e em seu entorno.

Produto: NOVO - Campanha Eu Me Protejo contra a violência de pessoas com deficiência realizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Realização da Campanha Eu Me Protejo com o objetivo de difundir informações e instrumentos voltados para a prevenção de todos os tipos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial na infância.

A Campanha "Eu Me Protejo", com o objetivo de difundir informações e instrumentos voltados para a prevenção de todos os
tipos de violência contra as pessoas com deficiência, em especial na infância

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atendimentos as pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o necessario a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes multidisciplinares visando a inclusao social da pessoa com deficiencia.

Produto: NOVO - Tecnologia assistiva com uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA aplicada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Utilização de tecnologia assistiva com o uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA, com o objetivo de viabilizar atendimento acessível a todas as pessoas

A utilização de tecnologia assistiva por meio da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) é fundamental para garantir
um atendimento acessível e inclusivo para todas as pessoas. A CAA proporciona ferramentas e métodos que permitem a
comunicação eficiente para aqueles que possuem dificuldades na fala ou na escrita, promovendo sua plena participação em
diversas atividades e contextos. Dessa forma, assegura-se a igualdade de oportunidades e a eliminação de barreiras de
comunicação, cumprindo os princípios de acessibilidade e inclusão social.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 20 a 22; 45 a 47.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira