Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1938-A/2016

Autor(es) : VEREADOR RAPHAEL GATTÁS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Redija-se da seguinte forma o Art. do Projeto 1938-A/2016:

"Art O Poder Executivo editará parâmetros para regulamentar esta Lei, inclusive para tratar de formas de compensação aos produtores dos eventos."

Plenário Teotônio Villela, 5 de setembro de 2023.


Rafael Aloisio Freitas
Vereador

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR DR. GILBERTO

Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR JORGE FELIPPE

Presidente

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Vice-Presidente

VEREADOR ULISSES MARINS

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Vice-Presidente

VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

VEREADOR EDSON SANTOS

Presidente

VEREADOR MARCELO DINIZ

Vogal

COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS

VEREADOR ZICO

Presidente

VEREADOR MARCELO ARAR

Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Vice-Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA VERONICA COSTA

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20160301938 Autor do Projeto VEREADOR RAPHAEL GATTÁS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
    Protocolo
 004088 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº da Emenda 1938-A/2016 Autor da Emenda VEREADOR RAPHAEL GATTÁS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo 022574 Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 10/31/2023 Despacho 10/31/2023
    Publicação
 11/01/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 12 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 10/31/2023 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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