EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Emenda Aditiva nº 121 de 13/06/2024 às 13:22:51

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRM) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Capacitação de pessoal para que a escola cumpra sua função social, estruturando propostas pedagógicas que valorizem as diferenças e a inclusão, combinando acolhimento e acesso à participação na classe regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Produto: NOVO - SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL (SRM) APRIMORADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Aprimorar as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da rede municipal de ensino

Buscar o aprimoramento da rede municipal de ensino, sobretudo em nível primário, com maior qualidade, empatia e especificidade, proporcionando melhores condições de ensino à criança com algum tipo de deficiência intelectual. Nesse aspecto, as Salas de Recursos Multifuncionais (SRN) são fundamentais na diminuição de desigualdades e apoio as famílias.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Ação: NOVA - INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Expandir a acessibilidade na rede pública municipal de ensino, mantendo adequada a infraestrutura física, organizacional e tecnológica, melhorando as condições de ensino voltadas para Pessoas com Deficiência.

Produto: NOVO - REDE DE ENSINO MUNICIPAL INCLUSIVA E ACESSÍVEL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Diminuição das mazelas sociais que pessoas com deficiência sofrem

A acessibilidade nas escolas é uma questão fundamental para garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0626 - POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Objetivo específico: Garantir atencao especializada por meio de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos em novas modalidades de acolhimento institucional que permitam a efetiva saida da situacao de rua.

Ação: NOVA - MORADIA CIDADÃ (HOUSING FIRST) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implementação da metodologia Housing First (Moradia Primeiro) que oferece acesso imediato à moradia, através da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), com vista à superação da situação de rua e ao pleno exercício da cidadania.

Produto: NOVO - Fornecimento à pessoa em situação de rua de moradia e conexão

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Políticas públicas voltadas com viés de assistência social

O Projeto Moradia Cidadã, tem como base a PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2024 que é um programa de assistência social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que parte do princípio que ter uma casa para morar é a porta de entrada para o acesso aos demais direitos. A fórmula consiste em fornecer à pessoa em situação de rua exatamente o que lhes falta: moradia e conexão. Os resultados são consistentes e, para completar, benéficos para os cofres públicos. Ao entrar no projeto a pessoa passa a ser acompanhada por equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas de forma a responder às demandas apresentadas pela pessoa de forma a apoiá-la a permanecer na moradia.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0626 - POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Objetivo específico: Garantir atencao especializada por meio de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos em novas modalidades de acolhimento institucional que permitam a efetiva saida da situacao de rua.

Ação: NOVA - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Fornecer mecanismos práticos de aplicação da Lei 6.355/2018 visando promoção de empregos através de postos de trabalho cadastrados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Produto: NOVO - Política de habitação com viés empregatício gerando moradia e inclusão social

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Atender às necessidades da empregabilidade de pessoas em situação de rua, com programa de qualificação e requalificação.

A Lei 6.355/2018 dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. A exclusão econômica, causada pelo desemprego, é citada como uma das principais causas da perda de moradia por pessoas em situação de rua.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0600 - REORGANIZACAO DA REDE DE MEDIA COMPLEXIDADE

Objetivo específico: Ampliar e reorganizar os servicos de media complexidade, estruturando as principais linhas de cuidado em saude.

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E INSUMOS (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir o acesso à prótese e órtese, bem como insumos, contribuindo para a diminuição da fila de espera no Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark.

Produto: NOVO - Diminuição da fila de espera de prótese, órtese e insumos.

Unidade: HORA / MES

Quantidades:

Promover dignidade e inclusão às pessoas com deficiência na fila de espera do Centro de Reabilitação Oscar Clark.

O Instituto Oscar Clark (IOC) é referência em medicina de reabilitação no município, oferecendo atendimento ambulatorial a pessoas portadoras de deficiência (permanente ou temporária), física ou sensorial. É fundamental reequipar e destinar verbas para que haja continuidade no processo de reabilitação para pessoas com deficiência.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a eliminação de barreiras arquitetonicas, comunicacionais e atitudinais para pessoas com deficiência, propiciando participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas.

Produto: NOVO - Acessibilidade e inclusão social promovida

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Retirada de barreiras físicas, mudanças de comportamentos e cultura do município do Rio, promovendo inclusão e visibilidade.

A mudanças de aspecto físico no município, bem como o acesso a informações, através da comunicação são ferramentas importantes para eliminar barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais. Começar a transformação através de políticas públicas é fundamental para criação de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - SISTEMA DE EMERGÊNCIA NOS BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM D (PROJETO)

Objetivo específico: Promover acessibilidade em banheiros públicos e de uso coletivo permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam solicitar ajuda em casos de acidente ou incidente no interior dos banheiros, atendendo à Lei Municipal 7.799/2023.

Produto: NOVO - Aplicação da Lei Municipal 7.799/2023

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Instalação de dispositivos de segurança com o objetivo de chamar a atenção em casos de acidentes envolvendo pessoa com deficiência em banheiros públicos e de uso coletivo

O alarme para banheiro PNE/PCD é um dispositivo especialmente desenvolvido para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos, tendo como função principal chamar a atenção em casos de acidentes. Tal previsão já consta na Lei Municipal 7.799/2023, carecendo de políticas públicas nesse sentido.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0655 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL

Objetivo específico: Promover o envelhecimento ativo, saudavel e longevo, atraves da criacao e aumento da oferta de servicos de promocao e protecao, fomentando uma cultura de adocao de habitos saudaveis, melhoria da qualidade de vida, em condicoes de dignidade e garantia de direitos, alem da promocao de transferencia de renda aos idosos mais vulneraveis, nao assistidos pelos programas tradicionais.

Ação: NOVA - CRIAÇÃO DO CENTRO DE SOCIALIZAÇÃO DA MELHOR IDADE (PROJETO)

Objetivo específico: Incentivar a socialização e a prática de atividades para pessoas com mais 60 anos, promovendo a convivência pública, com segurança e programas especialmente desenvolvidos.

Produto: NOVO - Socializar idosos preservando sua memória e saúde física e mental

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Promover relações e interações sociais essenciais em todos os momentos e fases da vida.

Para idosos, a socialização é também uma forma de preservar as suas memórias e favorecer a saúde mental e física, sendo tanto as relações quanto as interações sociais essenciais em todos os momentos e fases da vida. Sendo assim a criação de um Centro de Socialização da Melhor Idade é fundamental para o atendimento às pessoas da terceira idade.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - SISTEMA DE EMERGÊNCIA NOS BANHEIROS DE USO COLETIVO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PROJETO)

Objetivo específico: Promover acessibilidade em banheiros públicos e de uso coletivo permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam solicitar ajuda em casos de acidentou incidente no interior dos banheiros, atendendo à Lei Municipal 7.799/2023.

Produto: NOVO - Dispositivos de segurança instalados

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Distribuir dispositivos de seguranças em banheiros públicos do município

O alarme para banheiro PNE/PCD é um dispositivo especialmente desenvolvido para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos, tendo como função principal chamar a atenção em casos de acidentes. Tal previsão já consta na Lei Municipal 7.799/2023, carecendo de políticas públicas nesse sentido.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0655 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL

Objetivo específico: Promover o envelhecimento ativo, saudavel e longevo, atraves da criacao e aumento da oferta de servicos de promocao e protecao, fomentando uma cultura de adocao de habitos saudaveis, melhoria da qualidade de vida, em condicoes de dignidade e garantia de direitos, alem da promocao de transferencia de renda aos idosos mais vulneraveis, nao assistidos pelos programas tradicionais.

Ação: NOVA - CRIAÇÃO DO CENTRO DE SOCIALIZAÇÃO DA MELHOR IDADE(PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Incentivar a socialização e a prática de atividades para pessoas com mais 60anos, promovendo a convivência pública, com segurança e programas especialmente desenvolvidos.

Produto: NOVO - Centro de Socialização da Melhor Idade Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Promover relações e interações sociais essenciais em todos os momentos e fases da vida.

Para idosos, a socialização é também uma forma de preservar as suas memórias e favorecer a saúdemental e física, sendo tanto as relações quanto as interações sociais essenciais em todos osmomentos e fases da vida. Sendo assim a criação de um Centro de Socialização da Melhor Idade éfundamental para o atendimento às pessoas da terceira idade.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Ação: NOVA - INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Expandir a acessibilidade na rede pública municipal de ensino, mantendo adequada a infraestrutura física, organizacional e tecnológica, melhorando as condições de ensino voltadas para Pessoas com Deficiência.

Produto: NOVO - Escola Municipal Modernizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Distribuição pelo território do município promovendo diminuição das mazelas sociais que pessoas com deficiência sofrem

A acessibilidade nas escolas é uma questão fundamental para garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0626 - POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Objetivo específico: Garantir atencao especializada por meio de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos em novas modalidades de acolhimento institucional que permitam a efetiva saida da situacao de rua.

Ação: NOVA - MORADIA CIDADÃ (HOUSING FIRST) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implementação da metodologia Housing First (Moradia Primeiro) que oferece acesso imediato à moradia, através da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), com vista à superação da situação de rua e ao pleno exercício da cidadania.

Produto: NOVO - Metodologia Housing First (Moradia Primeiro) implementada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Políticas públicas voltadas com viés de assistência social.

O Projeto Moradia Cidadã, tem como base a PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2024 que é um programa de assistência social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que parte do princípio que ter uma casa para morar é a porta de entrada para o acesso aos demais direitos. A fórmula consiste em fornecer à pessoa em situação de rua exatamente o que lhes falta: moradia e conexão. Os resultados são consistentes e, para completar, benéficos para os cofres públicos. Ao entrar no projeto a pessoa passa a ser acompanhada por equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas de forma a responder às demandas apresentadas pela pessoa de forma a apoiá-la a permanecer na moradia.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0626 - POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Objetivo específico: Garantir atencao especializada por meio de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos em novas modalidades de acolhimento institucional que permitam a efetiva saida da situacao de rua.

Ação: NOVA - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA TRABALHOEM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Fornecer mecanismos práticos de aplicação da Lei 6.355/2018 visando promoção de empregos através de postos de trabalho cadastrados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Produto: NOVO - Política de emprego para pessoas em situação de rua emplementada

Unidade: HABITANTE

Quantidades:

Atender às necessidades da empregabilidade de pessoas em situação de rua, com programa de qualificação e requalificação.

Fornecer mecanismos práticos de aplicação da Lei 6.355/2018 visando promoção de empregos através de postos de trabalho cadastrados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0600 - REORGANIZACAO DA REDE DE MEDIA COMPLEXIDADE

Objetivo específico: Ampliar e reorganizar os servicos de media complexidade, estruturando as principais linhas de cuidado em saude.

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ÓRTESES,PRÓTESES E INSUMOS (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir o acesso à prótese e órtese, bem como insumos, contribuindo para a diminuição da fila de espera no Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark.

Produto: NOVO - Fila de espera reduzida com política de reabilitação promovida

Unidade: DIA

Quantidades:

Promover dignidade e inclusão às pessoas com deficiência na fila de espera do Centro deReabilitação Oscar Clark.

O Instituto Oscar Clark (IOC) é referência em medicina de reabilitação no município, oferecendo atendimento ambulatorial a pessoas portadoras de deficiência (permanente ou temporária), física ou sensorial. É fundamental reequipar e destinar verbas para que haja continuidade no processo de reabilitação para pessoas com deficiência.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência, propiciando participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas.

Produto: NOVO - Obra realizada tornando a cidade do Rio acessibilizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Retirada de barreiras físicas no município do Rio,promovendo inclusão e visibilidade.

A mudanças de aspecto físico no município, bem como o acesso a informações, através da comunicação são ferramentas importantes para eliminar barreiras arquitetônicas. Começar a transformação através de políticas públicas é fundamental para criação de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 39, 50 a 52	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira