Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1616/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE GAL COSTA (1945/2022) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO |
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Gal Costa (1945/2022) a um logradouro público no Município.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 9 de novembro de 2022.
JUSTIFICATIVA