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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 16/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA”.

Autor: Vereador Marcio Santos

Relator: Vereador Inaldo Silva

I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 16/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA”, de autoria do Senhor Vereador MARCIO SANTOS.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 05 de abril de 2021.


Vereador Inaldo Silva
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 05 de abril de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos.


Sala das Comissões, 05 de abril de 2021.



Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice- Presidente


Vereador Luciano Medeiros
Vogal


Informações Básicas
Código20210300016Protocolo011213
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2021Despacho02/22/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/17/2021Data de Fim Prazo 03/31/2021

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/18/2021
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/05/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/15/2021Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/14/2021

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/19/2021Pág. do DCM da Publicação 87



Observações:

À DPL EM 12/05/2021.

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