Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI19/2013
Autor(es) DO PROJETO: VEREADORA LAURA CARNEIRO

Substitutivo 1

Autor(es): VEREADORA LAURA CARNEIRO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA :
Texto do Substitutivo

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA
JUSTIFICATIVA

O presente substitutivo visa adequar a proposição aos ditames da Lei n° 5919, de 17 de julho de 2015 (consolida a legislação municipal referente às cidades-irmãs).

Legislação Citada

LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

(...)
Atalho para outros documentos



Informações Básicas


Código 20130300019 Autor VEREADORA LAURA CARNEIRO
Protocolo 656 Regime de Tramitação Ordinária
Mensagem


Outras Informações:

Protocolo Tipo de Quorum MS
Nº Substitutivo 1 Data da Sessão 11/23/2022
Mensagem
Entrada 11/23/2022 Despacho 11/23/2022
Publicação 11/24/2022 Republicação
Pág. do DCM da Publicação 41/42 Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação


Observações:




Comissões a serem distribuidas


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