EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DO PL 1172/2022

Autor

Vereadora Monica Benicio

0619 - CIDADE SEGURA PARA JOVENS, NEGROS, MULHERES E LGBTQIA+

Objetivo específico: Criar e implementar politicas para mitigacao das violencias institucionais contra jovens, negros, mulheres e LGBTQIA+ comprometidas com atencao as vitimas e aos danos produzidos pelas violacoes de direitos, com acoes que promovam mudancas institucionais atreladas as garantias de nao repeticao e responsabilizacao dos agentes perpetradores de violacoes.

Ação: NOVA - Centro de atendimento para migrantes e refugiados LGBTTQIA+ (PROJETO)

Objetivo específico: Criação de centro para atendimento aos migrantes e refugiados LGBTTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS LGBTTQIA+ IMPLEMENTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS LGBTTQIA+ 
OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS LGBTTQIA+ 
ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E REFUGIADOS LGBTTQIA+

O projeto prevê a estruturação do primeiro centro de atendimento para pessoas migrantes e refugiadas LGBTTQIA+ do Rio de Janeiro com a prestação de apoio sociojurídico, psicológico, de serviço social e de integração comunitária. O centro não somente funcionará como importante pólo de suporte institucional voltado a promoção da cidadania mas também como polo cultural para mediação e difusão da multiculturalidade e diversidade, visando impactar cerca de 660 pessoas anualmente.

Pág. do DCM da Publicação	26 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira