EMENTA:

ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2436, DE 2023

Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar as presentes Emendas ao Projeto de Lei nº 2436, de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024.”

Cumpre esclarecer que os objetivos das emendas encontram-se esclarecidos em suas respectivas justificativas.

Contando, desde já, com a compreensão dos ilustres membros dessa Casa de Leis, reitero meus protestos de elevada estima e consideração.

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO, COMO SEGUE:

ACRÉSCIMOS

CANCELAMENTOS

JUSTIFICATIVA:

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELO AJUSTE REALIZADO NA VINCULAÇÃO DA ENTIDADE ABAIXO, COMO SEGUE:

ACRÉSCIMOS

CANCELAMENTOS

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELA INCLUSÃO DO ÓRGÃO ABAIXO, COMO SEGUE:

NOVO ÓRGÃO

ACRÉSCIMOS

CANCELAMENTOS

JUSTIFICATIVA:

CÓDIGO / DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS							ÓRGÃO EXECUTOR
		AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	MUNICÍPIO	TOTAL
3545 - OBRA EXECUTADA	M²	-	-	47.941	13.121	111.114	-	172.176	SMI

CÓDIGO / DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS							ÓRGÃO EXECUTOR
		AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	MUNICÍPIO	TOTAL
4739 - PARQUE IMPLANTADO	UNIDADE	-	-	1	-	-	-	1	SMI

Protocolo		Mensagem	094/2023
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Mensagem	Encaminhando Emendas/Substitutivo
Projeto

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	18 a 40	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

DESPACHO: A imprimir A imprimir as Emendas de nº 1 a 7 ao PL nº 2436/2023 e à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira. Em 28/11/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 94

TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 94

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Mensagem 20230800094 ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2436, DE 2023 => 20230800094 => {Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira } 11/29/2023 Poder Executivo