Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1673/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE DANILO DA SILVA LESSA (1952/2006) A UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAVUNA |
Autor(es): VEREADORA LAURA CARNEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Danilo da Silva Lessa (1952/2006) ao campo de futebol localizado na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, em frente ao n° 13.146, no bairro da Pavuna.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 13 de dezembro de 2022.
Laura Carneiro
Vereadora
JUSTIFICATIVA