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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OMVM
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1006/2022, que “INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OMVM”.

Autor (es): VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR JORGE FELIPPE

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1006/2022, que “INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - OMVM”, de autoria do Senhor VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR JORGE FELIPPE.
II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1006/2022 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 15 de maio de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator


II – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 15 de maio de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 1006/2022, de autoria do Senhor VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR JORGE FELIPPE.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20220301006Protocolo014510
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR ELISEU KESSLERRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/15/2022Despacho02/18/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/18/2022Data de Fim Prazo 04/01/2022

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/15/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/26/2023Pág. do DCM da Publicação 37/38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/05/2023Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


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