Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3128 a 3129 e 3137

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 3128 de 30/11/2023 às 15:08:36

Autor

Vereador DR. CARLOS EDUARDO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda se propõe a auxiliar na criação de CTI pediátrico no âmbito do Hospital Municipal Rocha Faria.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1899.103020306.2009
1500100
3.3.50.00.00
700.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

700.000

Emenda Modificativa nº 3129 de 30/11/2023 às 15:08:36

Autor

Vereador DR. CARLOS EDUARDO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda destina-se a implantação de serviço de urologia no âmbito do Hospital Municipal Rocha Faria.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1899.103020306.2009
1500100
4.4.90.00.00
600.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

600.000

Emenda Modificativa nº 3137 de 30/11/2023 às 15:13:26

Autor

Vereador DR. CARLOS EDUARDO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda se propõe a auxiliar na criação de CTI pediátrico no âmbito do Hospital Municipal Rocha Faria.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1899.103020306.2009
1500100
4.4.90.00.00
700.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

700.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Nº da Emenda	3128 a 3129 e 3137	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 57/58	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1899.103020306.2009`	`1500100`	`3.3.50.00.00`	`700.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`700.000`