;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E PUBLICAÇÃO DE LIVROS E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS QUE ESTIMULEM O CASTIGO FÍSICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300271
Protocolo
003698
Autor
VEREADOR DR. GILBERTO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/06/2021
Despacho
05/10/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/17/2021
Data de Fim Prazo
07/01/2021
Comissão
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/17/2021
Data Public. Parecer
11/18/2021
Pág. do DCM da Publicação
49
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos