Ofício


Texto do Ofício

M-PST nº 450 Em 26 de julho de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.016, de 26 de julho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1479, de 2022, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Considera de interesse cultural e turístico para o Município do Rio de Janeiro o Bar da Laje e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20220301479 Protocolo012699
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/08/2022Despacho 09/13/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/27/2023 Número do Ofício450
Data do Ofício07/26/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação07/27/2023
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8016/2023Data Lei07/26/2023


Observações:


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